Bolsonaro veta perdão de dívidas de igrejas, mas diz que derrubaria próprio veto

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Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas evangélicas amigas de Bolsonaro

 

De SputnikNews.com

 

 

O presidente Jair Bolsonaro atendeu à pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vetou perdão a dívidas de igrejas no país, medida que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão. 

 

 

O veto foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta, e será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14). O Congresso, que aprovou a medida, ainda poderá derrubar o veto. 

 

Por meio do Facebook, Bolsonaro explicou sua decisão, afirmando que vetou “dispositivo que isentava as igrejas da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)” para evitar “um quase certo processo de impeachment“. Em sua justificativa, ele cita as Leis Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal. 

 

 

‘Caso fosse deputado ou senador’

Por outro lado, afirmou que, “caso fosse deputado ou senador”, derrubaria o veto aplicado por ele próprio. 

 

“Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, disse. 

 

Segundo Bolsonaro, “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, o que não ocorre “para o presidente no caso de sanções e vetos”. 

 

 

Se agrada à equipe econômica e aos setores mais liberais do governo, o veto, em contrapartida, é contrário aos interesses de igrejas evangélicas, que apoiam Bolsonaro e estavam pressionando para o presidente aprovar o texto da emenda integralmente. 

 

 

Débitos com Previdência somam R$ 868 milhões

De acordo com a proposta aprovada no Congresso, as igrejas ficariam isentas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, seriam anistiadas das multas recebidas por não pagar a CSLL e de autuações por não pagar a contribuição previdenciária.

 

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, só em relação à Previdência Social os débitos das igrejas beneficiadas somam R$ 868 milhões.

 

A Secretaria-Geral do Presidência, segundo publicado pelo G1, disse que Bolsonaro “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião”, mas o dispositivo teria “obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do presidente da República”.

 

O perdão tinha sido levado para votação no Congresso como parte de um projeto de lei sobre outro tema, não relacionado a igrejas e templos, mas que foi sugerido pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do religioso R.R Soares, líder da Igreja da Graça de Deus. A justificativa é de que o pagamento de tributos penaliza os templos.

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Victor Hugo B. de Melo

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Camila Ribeiro
14/09/2020 2:36 pm

Luz pra nós!

Leonardo Moreira
14/09/2020 4:53 pm

Luz P’ra Nós!

Shirley 666
14/09/2020 5:46 pm

Ele esta bem acuado pelo jeito.
Liuz p´ra nós!

MariaFe
14/09/2020 8:12 pm

Pressionado por todos os lados, e para não ficar mal com quem apoia ele (evangélicos) da dessas. Acaba fincando mal com todos os brasileiros. Grata pela matéria. Luz p’ra nós!

Lucas Schwarzbold
Editor
14/09/2020 9:06 pm

Só interesse, é lamentável.

Lin de Oliveira
14/09/2020 10:49 pm

Luz p`ra nós …

Gustavo Borba
14/09/2020 11:38 pm

Só falta o Congresso derrubar o veto… aí é pra acabar! Têm dívidas? Tem que pagar! Não interessa se é igreja/templo ou não. Luz p’ra nós!

Márcio Henrique
15/09/2020 1:37 pm

Luz pra nós!

Jonathan Muniz
15/09/2020 3:24 pm

Luz p’ra nós!

Bruna Sollara
15/09/2020 4:17 pm

Gratidão pelo post
Luz p’ra nós!

Last edited 11 dias atrás by Bruna Sollara
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23/09/2020 6:12 am

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23/09/2020 6:13 am

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Williams Rodriguez
23/09/2020 9:36 pm

Luz pra nós!

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