seg. mar 8th, 2021

Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados

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Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país

Agência Brasil

 

Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A medida se aplica a 24 aeroportos (um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas). Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização.

“Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”, informou, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência da República. Acrescenta que essas medidas visam a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de forma a dar maior competitividade ao país.

Entre os empreendimentos aeroportuários qualificados no PPI e incluídos no PND estão os aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato (Uberlândia), Mário de Almeida Franco (Uberaba) e Mário Ribeiro (Montes Claros), ambos em Minas Gerais.

 

Outros terminais

A lista inclui, ainda, os aeroportos Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira), no Pará; os de Corumbá, Ponta Porã, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP).

O Amazonas é o estado com maior número de aeroportos incluídos na lista: os de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

O decreto qualifica também trechos das BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495 em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; e inclui no Programa Nacional de Desestatização trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ).

Já no setor portuário, os empreendimentos qualificados no âmbito do PPI são os terminais PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul); VDC10A (no Porto do Vila do Conde, Pará); MAC14 (no Porto do Maceió, Alagoas); SUA07, (no Porto de Suape, Pernambuco); e STS11 (no Porto de Santos, São Paulo). Completam a lista a Companhia das Docas do Estado da Bahia; e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia.

 

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José
23/02/2021 10:21 am

Luz pra nós

Freit EDL
23/02/2021 11:18 am

Tenso. Desestatizar pra depois privatizar.. Esses são os nacionalistas

Daniela Cristina
Editor
23/02/2021 11:34 am

Eita hahahaha “nacionalistas”

Beatriz Belato
23/02/2021 11:48 am

Caramba ….

Silvia Cristina Rodrigues
23/02/2021 1:13 pm

Que coisa! Luz p’ra nós…

Bruna Sollara
23/02/2021 5:42 pm

Luz p’ra nós!

Shirley 666
23/02/2021 6:56 pm

Luz p´ra nós.

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23/02/2021 9:24 pm

Luz pra nós

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23/02/2021 9:28 pm

Luz pra nós

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23/02/2021 11:34 pm

Luz p’ra nós!

Matheus Rocha
24/02/2021 2:48 am

Luz pra nós!

Leonardo Moreira
24/02/2021 6:46 am

Luz P’ra Nós!

Diego Costa
24/02/2021 8:49 am

Tava demorando, elegeram visando a privatização, taí o resultado

Shirley 666
24/02/2021 6:20 pm

Luz p´ra nós

Macauley Shivaya ''Mago''
25/02/2021 1:23 am

Luz para nós!

Macauley Shivaya ''Mago''
25/02/2021 1:25 am

Grato pela informação luz para nós!

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