qua. abr 14th, 2021

Ex-presidente Lula elegível, Fachin anula condenações relacionadas à Lava Jato.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

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Luz p’ra nós!

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08/03/2021 4:25 pm

Agora o bagulho vai ficar Loko!!! Gratidão Mestra! Luz p’ra nós 🍎

Silas Ramos da Silva Junior
Editor
08/03/2021 5:09 pm

Ta lascado..
luz p’ra nós!

Rômulo Matheus Lins
08/03/2021 7:11 pm

Luz p’ra nós

Lucas Schwarzbold
Editor
08/03/2021 7:44 pm

Luz pra nós !

José Ricardo Dos Santos
08/03/2021 8:14 pm

Luz p’ra nós.

Silvia Cristina Rodrigues
08/03/2021 8:55 pm

… Luz p’ra nós!

Kaique
08/03/2021 10:17 pm

Luz P’ra Nós

Diego Costa
08/03/2021 10:39 pm

Lula vs Bozo em 2022, vai ser no mínimo interessante

Matheus Rocha
09/03/2021 12:24 am

Luz pra nós!

Eduardo Donald
09/03/2021 7:38 am

Lux

Williams Rodriguez
09/03/2021 7:44 am

Luz pra nós!

Admin bar avatar
09/03/2021 8:49 am

Luz p’ra nós!

Hitler
09/03/2021 10:35 am

Luz p’ra nós!

Camila Ribeiro
09/03/2021 12:46 pm

Luz pra nós!

Mateus Silva
09/03/2021 1:00 pm

Luz p’ra nós!

Luiz Cláudio
09/03/2021 1:14 pm

Luz p’ra nós!

Beatriz Belato
09/03/2021 2:10 pm

Luz p’ra nós

W.Silva
09/03/2021 2:40 pm

Luz p’ra nós!

Gustavo Borba
09/03/2021 9:11 pm

Luz p’ra nós!

Macauley Shivaya ''Mago''
09/03/2021 10:33 pm

Luz para nós!!!

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