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Hungria é condenada pela justiça europeia por fechar universidade de George Soros

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George Soros, o investidor húngaro bilionário (Imagem: Getty Images)

 

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07/10/2020  23h23

 

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou ilegal uma lei húngara de 2017 que o presidente de extrema-direita, Victor Orban, usou para fechar o renomado think tank fundado pelo milionário liberal George Soros. 

Trata-se de um novo revés para a Hungria. A justiça europeia, através do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), voltou a condenar o país por descumprimento da legislação da União Europeia.

Em abril de 2017, a Hungria votou uma lei que obriga as universidades estrangeiras presentes no país a ter um campus no seu país de origem e a assinar um acordo com as autoridades locais. Estas condições foram consideradas “incompatíveis” com a legislação da União Europeia” pelo TJUE. Os juízes do Tribunal denunciaram também um método “discriminatório e arbitrário” e uma lei que “limita a liberdade acadêmica”.

Tudo indica que a referida lei visava expulsar da Hungria a Universidade da Europa Central (CEU), instituição fundada em 1991, em decorrência da queda do comunismo, pelo multimilionário norte-americano de origem húngara George Soros, também promotor da Sociedade Aberta, uma fundação que promove atividades e ONGs em defesa da democracia no mundo.

No entanto, o líder húngaro ultraconservador e autoritário Victor Orban fez de Soros um inimigo político, acusando-o com alusões e cartazes anti-semitas, de promover a imigração no país.

Em 2019, a Universidade da Europa Central teve então que deixar a capital húngara para mudar sua sede para Viena.

 

Reação da Hungria

Reagindo à decisão, a ministra da Justiça húngara, Judit Varga, disse na terça-feira (6) que a decisão do tribunal europeu estabeleceu padrões duplos que eram “inaceitáveis”. Ela acrescentou, no entanto, que a Hungria acataria a decisao.

Por sua vez, o próprio Soros saudou a decisão do Tribunal como uma “vitória para os valores da União Europeia”, mas acrescentou que “a decisão chega tarde demais para a CEU. Não podemos voltar à Hungria devido à falta de liberdade acadêmica.

Outras universidades também criticaram a legislação promovida por Orban, por considerar que ela limita sua autonomia para obter financiamento.

A saída do CEU da Hungria é um dos pontos de discórdia entre a Hungria e a União Europeia. O primeiro-ministro Orban, que fez da luta contra os migrantes um de seus principais argumentos políticos, é frequentemente acusado de violar o Estado de Direito. Detratores acreditam que seu partido assumiu o controle do judiciário e que o governo está sufocando a mídia crítica.

Em abril passado, o tribunal do bloco europeu também concluiu que a Hungria – como a Polônia e a República Tcheca – não cumpriu as leis europeias ao se recusar a receber uma cota de migrantes após a crise migratória de 2015.

Em um estudo publicado no final de setembro, a Comissão Europeia expressou “sérias preocupações” sobre a independência judicial na Hungria. E em 2018, o Parlamento Europeu acusou Budapeste de “violar gravemente” os valores da União e desencadeou um processo que pode levar a sanções financeiras contra a Hungria.

 

Material complementar contendo a verdade que a mídia não conta:

 

 

 

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Maria Fernanda
07/10/2020 11:43 pm

A Hungria tomou a decisão certa… tem que fechar e nunca mais abrir mesmo. Uma pena que eles tenham acatado a decisão da UE por pressão, com certeza, mas ainda assim se livraram deste vírus. Obrigado pela matéria! Luz p’ra nós!

José
08/10/2020 4:43 am

Luz pra nós

08/10/2020 6:26 am

Luz p’ra nós

08/10/2020 9:17 am

Luz p’ra nós 🍎

Leonardo Moreira
08/10/2020 9:26 am

Luz P’ra Nós

Camila Ribeiro
08/10/2020 9:58 am

Luz pra nós!

Silvia Cristina Rodrigues
08/10/2020 1:00 pm

Luz p’ra nós! ✨

Rômulo Matheus Lins
08/10/2020 1:46 pm

Luz p’ra nos!!

Williams Rodriguez
08/10/2020 3:06 pm

Luz pra nós!

José Ricardo Dos Santos
08/10/2020 3:53 pm

Luz p’ra nós

Bruna Sollara
08/10/2020 5:54 pm

Luz p’ra nós!

Michelly
Admin
08/10/2020 10:37 pm

Luz p’ra nós!

Jonathan Muniz
09/10/2020 9:28 pm

Luz p’ra nós!

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