dom. maio 16th, 2021

Israel recusa licenças de construção enquanto executa demolição em massa de casas Palestinas

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Israel recusa licenças de construção enquanto executa demolição em massa de casas Palestinas

Autoridades israelenses demolem uma casa palestina na aldeia de Khirbet Jinba, no sul da Cisjordânia, em 2 de setembro de 2020

No início da década de 1990, Wael Al-Tahan apresentou às autoridades israelenses um pedido de licença para construir uma casa em seu terreno em Jabal Mukaber, na Jerusalém ocupada. O pedido foi recusado sem nenhum motivo fornecido. Depois de muitas dessas tentativas, Al-Tahan não teve outra opção a não ser construir sua casa sem uma licença. Nessa fase, a municipalidade liderada por Israel iniciou um processo contra ele e emitiu uma ordem de demolição.

Apesar de tentar obter uma licença de construção várias vezes, Al-Tahan foi multado em US $ 30.000 e, em 11 de agosto, teve que assistir as autoridades demolirem sua casa de cinco quartos, onde moravam 25 membros de sua família, a maioria crianças.

Essa demolição não foi uma exceção. A política de Israel de rejeitar os pedidos de licença de construção para palestinos começou há muitos anos, aproximadamente setenta, e levou ao deslocamento de centenas de famílias palestinas após a demolição de suas casas, bem como em vários países Árabes invadidos por Israel e EUA.

Só em 2019, os israelenses demoliram mais de 140 casas na Jerusalém ocupada. Daí até meados de agosto deste ano, mais de 100 outras instalações residenciais e comerciais foram demolidas na cidade.

Os palestinos em Jerusalém são submetidos a muitas práticas racistas ao tentar obter licenças de construção. Os procedimentos administrativos burocráticos podem durar até oito anos e o custo de obtenção dos documentos necessários pode chegar a US $ 60.000. Além disso, as autoridades não estão dispostas a estabelecer planos estruturais para os bairros palestinos. Como resultado, alguns palestinos precisam construir suas casas sem obter uma licença, apenas para receber ordens de demolição mais tarde.

Os colonos israelenses, no entanto, não têm esses problemas. De acordo com dados do PAZ AGORA, 48.000 licenças de construção foram emitidas pelas autoridades em favor dos colonos de 1991 a 2018, enquanto os palestinos receberam apenas 9.350 no mesmo período, menos de um terço dos pedidos feitos.

Mais demolições – desenho animado [Sabaaneh

Neste contexto, o Centro de Informação Israelense para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados documentou os esforços de Israel para impedir qualquer tentativa palestina de construir casas, enquanto as autoridades de ocupação simultaneamente alocam grandes fundos para desenvolver e expandir a infraestrutura dos bairros judeus e dos blocos de assentamentos ilegais na Grande Jerusalém. 

A construção não autorizada em bairros muçulmanos, drusos, cristãos e circassianos não é infundada”, explicou Nitzan Horowitz, membro do Knesset , “mas sim o resultado de longos anos enfrentando dificuldades para obter permissão de moradia e planejamento devido a práticas discriminatórias contra cidadãos não judeus, e as estratégias falhadas das autoridades. ”

Negar milhares de pedidos feitos por palestinos para obter licenças de construção e implementar medidas arbitrárias que colocam suas casas em risco de demolição é uma violação do direito internacional, incluindo o Artigo I da Convenção Internacional para a Repressão e Punição pelo Crime de Apartheid ( ICSPCA). Isso confirma que o apartheid é um crime contra a humanidade e que atos desumanos resultantes das políticas e práticas de apartheid e políticas e práticas semelhantes de segregação racial e discriminação, conforme definido no artigo II da Convenção, violam os princípios do direito internacional, em particular os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e constituem uma séria ameaça à paz e segurança internacionais.

As políticas e práticas de Israel contra a presença palestina em Jerusalém são uma violação flagrante das leis e convenções de direitos humanos. Uma campanha legal é necessária urgentemente para condenar a ocupação de Israel e parar suas políticas discriminatórias.

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Maria Fernanda
18/09/2020 9:30 pm

Gratidão pela matéria. Luz p’ra nós!

Leonardo Moreira
18/09/2020 11:02 pm

Luz P’ra Nós!

Gustavo Borba
18/09/2020 11:33 pm

Luz p’ra nós!

Márcio Henrique
19/09/2020 12:53 pm

Luz pra nós!

hebert silva
19/09/2020 7:12 pm

luz pra nós!

Luiz Cláudio
23/09/2020 6:35 pm

Luz p’ra nós!

Williams Rodriguez
26/09/2020 2:02 pm

Luz pra nós!

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