Justiça nega pedido para suspender reabertura de escolas privadas do Rio

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Justiça nega pedido para suspender reabertura de escolas privadas do Rio

Aulas presenciais na rede particular são facultativas e estão autorizadas a partir desta segunda-feira (3). Colégios da rede pública ainda não têm data para o retorno.

 

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça negou, neste domingo (2), um pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública para suspender a autorização da Prefeitura do Rio para o retorno facultativo das aulas presenciais em escolas privadas do município a partir desta segunda (3).

A ação civil pública alegava que a decisão trazia risco à saúde pública, além de promover desigualdade de acesso à escola — já que a rede pública ainda não tem data para o retorno.

MP e DP basearam a ACP num estudo da Fiocruz que prevê 3 mil novas mortes com um possível retorno das aulas. O plantão judiciário, entretanto, considerou que é necessário mais tempo para analisar os “fatos narrados”.

“Isto porque o STF já decidiu que compete aos estados e municípios definir regras sobre isolamento, pois, as regras constitucionais também visam à racionalidade coletiva de modo que o ente público seja capaz de coordenar as ações que se façam necessárias para o retorno das atividades presenciais sem restrições de funcionamento”,

escreveu a juíza Márcia Alves Succi.

 

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Luz pra nós!

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Dri

Afirmo à sabedoria da minha essência divina sobre todas as tiranias das circunstâncias humanas.🕯 Gratidão Mestre Bob Navarro🙏🍎 Luz p'ra nós

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Admin bar avatar
03/08/2020 2:36 pm

Luz p’ra nós!

Leandro Quantum Oliveira.
Admin
03/08/2020 3:21 pm

Depender das direções que esses “líderes” dão é muito complicado. Mas bem sabemos que se desdobra é pq Deus permitiu e se permitiu no final será pro que é justo. Então, que seja feita a vontade Dele. Luz p’ra nós 🍎 Roma 💜🌚🌹💦🥰💘

Daniel Lucas
03/08/2020 3:47 pm

Que seja feita a vontade de Deus, luz p’ra nós!

Macauley Shivaya ''Mago''
03/08/2020 3:48 pm

Luz p’ra nós!

03/08/2020 2:39 pm

Luz p’ra Nós 🍎

Ana Paula
03/08/2020 3:02 pm

Luz p’ra nós!

Romário Vieira
03/08/2020 3:29 pm

Mais que justo. Luz p’ra nós!

MariaFe
03/08/2020 5:26 pm

Luz p’ra nós!

Amandinha
03/08/2020 6:07 pm

Luz pr’a nós

Xablau
03/08/2020 7:52 pm

Tá complicado pra voltar. Vamos ver no que da.
Luz pra nós!

Gustavo Borba
03/08/2020 7:53 pm

A questão é que o pico do vírus pandêmico só aumenta e não sei se seria uma boa ideia reabrir às escolas. Que seja feita a vontade de Deus. Luz p’ra nós!

Lucas Schwarzbold
Editor
03/08/2020 9:55 pm

Complicado, as mortes não param..
Porém muitos ainda estão cheios de si. Deus sabe oque faz. Luz pra nós

Vinicius Queiroz
03/08/2020 11:11 pm

Luz pra nós

Jonathan Muniz
03/08/2020 11:18 pm

Luz p’ra nós!

Everton
04/08/2020 5:24 pm

Luz p’ra nós e que Deus proteja esses alunos nesse momento complicado que possamos no teatro.

Luiz Cláudio
05/08/2020 9:18 am

Luz p’ra nós!

Camila Ribeiro
07/08/2020 11:38 am

Luz pra nós!

Bruno Silva
07/08/2020 11:59 am

Esses caras são retardados.

Beatriz Belato
28/08/2020 11:48 am

Luz p’ra nós!🍎

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