sáb. maio 15th, 2021

Salles “passa a boiada” e derruba resoluções de preservação ambiental

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Presidente Jair Bolsonaro e ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante cerimônia em Brasília

 

Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28) durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.

 

O Conama também:

liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento;

derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.

Em maio de 2019, o governo diminuiu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O Ministério Público Federal participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora Fátima Borghi ressaltou que as mudanças na legislação foram feitas sem as audiências públicas necessárias e que o Conselho Nacional do Meio Ambiente não tinha competência jurídica para a derrubada das resoluções.

 

Lixo tóxico e irrigação

Em relação à queima de lixo tóxico, o argumento usado na reunião para defender a derrubada da resolução foi de que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos.

Regras definidas em 1999 proibiam a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.

Sobre as regras para irrigação, na reunião desta segunda a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) argumentou que ela não é “um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

 

 

Repercussão

O Greenpeace informou, em nota, que as decisões do Conama nesta segunda são reflexo das mudanças no conselho promovidas pelo ministro Ricardo Salles que restringiram a participação da sociedade civil e elevaram o poder do governo.

“Enquanto as queimadas devastam nossos biomas e prejudicam nossa biodiversidade, a saúde e o sustento da população, o Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade e que governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental, como o agronegócio, imobiliários e industriais, por meio de revogações que promovem redução nos limites de proteção de restingas e mangues, flexibilização do regramento para licenciamento de irrigação e abertura de brechas para a queima de resíduos de agrotóxicos”, diz o Greenpeace na nota.

Já Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) informou, também em nota, que vai “pressionar” o Judiciário e o Congresso para derrubar as decisões desta segunda do Conama, que a entidade chama de “absurdas.”

 

Fonte: G1

 

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Maria Fernanda
29/09/2020 12:05 am

Ricardo Salles é o Ministro da destruição, junto com esse lixo de governo. Luz p’ra nós!

Silvia Cristina Rodrigues
29/09/2020 11:52 am

Pretendem destruir tudo, lamentável elevado ao quadrado… Sem delongas, a esse lixo de Governo! Luz p’ra nós

Leonardo Moreira
29/09/2020 11:57 am

Parece proposital mesmo, triste ver isso.
Luz P’ra Nós!

José
29/09/2020 3:45 pm

Luz pra nós

Bruna Sollara
29/09/2020 5:32 pm

Gratidão pela informação
Luz p’ra nós!

Juan
Editor
29/09/2020 6:02 pm

dps falam q o pt q queria usar o estado p si kk como q esses caras seguem nos cargos ainda?

Gustavo Borba
30/09/2020 12:04 am

Tem que exonerar logo esse verme! Luz p’ra nós!

Williams Rodriguez
01/10/2020 10:52 am

Luz pra nós!

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